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LEIS TRABALHISTAS NO CAMPO: DA CONTRATAÇÃO À DEMISSÃO, EVITANDO AÇÕES TRABALHISTAS

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POR QUE PARTICIPAR DESTE CURSO?

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

Problemas assim podem acontecer com qualquer um, basta ter funcionários trabalhando em sua propriedade rural. Você pode evitar este tipo de transtorno participando deste curso.

PARTICIPANDO DESTE CURSO VOCÊ

•Conhecerá as principais leis para o setor rural;
•Aprenderá como aplicar corretamente os procedimentos de admissão e remuneração;
•Conseguirá evitar ações trabalhistas e problemas causados pelo desconhecimento das leis.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1. Relação Empregatícia
• Diferença entre trabalhador e empregado
• Diferença entre empregado urbano, rural e doméstico
• Caracterização do empregado rural
• Caracterização do empregador rural

Módulo 2. Procedimento para Admissão e Remuneração
• Definição de função, salário e horário de trabalho
• Exame médico admissional
• Salário mínimo – convenção coletiva
• Salário "in natura"
• Incorporação da moradia e alimentação ao salário

Módulo 3. Contrato de Trabalho
• Espécies
 - contrato de experiência
 - contrato por prazo determinado
 - contrato por prazo indeterminado
 - contrato por obra certa
 - contrato por safra
• Cláusulas e direitos irrenunciáveis
• Modelos de contratos de trabalho
• Modelo de regimento interno
  Módulo 4. Rescisão do Contrato de Trabalho
• Formas de rescisão
 - demissão sem justa causa
 - demissão com justa causa
 - término do prazo determinado
 - pedido de demissão
• Termo de rescisão do contrato de trabalho

Módulo 5. Evitando Ações Trabalhistas
• Dicas para reduzir o passivo de ações trabalhistas
• Estratégia para prevenir demandas
• Abordagem final: principais problemas que os temas abordados trazem ao cotidiano
Módulo Especial. Atualizações na legislação brasileira
Material Especial
• Modelo de recibo
• Jornada diária da agricultura e da pecuária
• Hora extra – configuração e forma de remuneração
• Horas "in itinere"
• Remuneração dos domingos e feriados

INSTRUTOR

Gustavo Martins de Sá

Advogado e Consultor Jurídico é sócio fundador do Escritório Sá e Leocadio Sociedade de Advogados com sede em Uberlândia-MG. Professor de Direito Empresarial e Direito Agrário por 14 anos e em cursos preparatórios para concursos públicos. Foi professor extensionista e fundador do projeto "Formação de Exímios Conciliadores". Instrutor dos cursos online (Leis Trabalhistas no Campo e Contratos Agrários). Instrutor de cursos presenciais e in company. Autor e mantenedor do blog Agrojur - Informações Jurídicas Agrárias. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Sua experiência profissional inclui atuação como consultor e assessor jurídico da maior atacadista da América Latina, além da prestação de serviços a sindicatos e produtores rurais.

OUTROS CURSOS DESSE PROFESSOR

DEPOIMENTOS

É um curso muito bom e renomado. O aprendizado é sempre muito importante, porém tem que ser um aprendizado com qualidade! E a AgriPoint conseguiu me passar isso. Indico com certeza!Patricia Francielle Perecim Maioli Martins • (São Paulo-São Paulo)

Nos fornecem uma excelente base para o desenvolvimento das nossas atividades com elementos e soluções práticas para os problemas surgidos no campo da atividade agropastoril.luiz Rodrigues Campos • (São José dos Campos-São Paulo)

A QUEM SE DESTINA:

• A todos profissionais envolvidos com a produção agropecuária que tenham posição de liderança, gerenciamento ou recrutamento de funcionários em empresas rurais com apenas um a uma grande equipe de funcionários
• A profissionais da área de direito que atuam na área trabalhista e precisam conhecer detalhes do universo trabalhista em propriedades rurais
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CURSO DA BIBLIOTECA
Dedicação: 3 horas semanais
Já feito por: 470 alunos
Categorias: Gerenciais, Outras Áreas

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20% DE DESCONTO

Profissional: de R$ 202,50 por R$ 162,00

Estudante: de R$ 182,25 por R$ 145,80

Investimento
Profissional: R$ 162,00 à vista 3x R$ 54,00 6x R$ 27,00
Estudante: R$ 145,80 à vista 3x R$ 48,60 6x R$ 24,30
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