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CONTRATOS AGRÁRIOS: ARRENDAMENTOS E PARCERIA RURAL

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A legislação que envolve o uso do imóvel rural é de interesse não só das partes contratantes, mas também de toda a coletividade, que se beneficia direta ou indiretamente no que tange à produção obtida no imóvel explorado.
A falta de conhecimento no momento da redação do contrato costuma resultar em erros, como: prazo estabelecido de forma incorreta, valor do contrato, e ausência de regras claras e objetivas, principalmente no que tange às obrigações de cada parte do contrato (contratante e contratado). Cometer qualquer erro na aplicação das regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.
Durante este curso, o professor Gustavo Martins de Sá, advogado e consultor jurídico especialista em Direito Agrário, aborda os pontos fundamentais relacionados ao estabelecimento de contratos agrários, auxiliando os alunos a se prevenirem contra problemas legais relacionados ao uso da terra.
Um curso destinado aos profissionais do agronegócio, produtores agropecuários que têm na terra a ferramenta para seu trabalho, e investidores que veem na produção agrícola oportunidades para gerar renda.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1. Distinção jurídica de imóvel rural e urbano
 Definição tributária X Definição do Direito Agrário
 Função social

Módulo 2. Propriedade e posse
 Conceituação legal de propriedade e posse

Módulo 3. Contratos
 Princípios contratuais
 Elementos de formação dos contratos

Módulo 4. Contratos Agrários
 Contratos típicos: arrendamento e parceria rural/subarrendamento
 Cláusulas obrigatórias
 Objeto e prazos contratuais
 Benfeitorias: espécies e indenização

Módulo 5. Obrigações contratuais e remuneração
 Definições legais das principais obrigações das partes
Proibições
 Remuneração do arrendamento e da parceria

Módulo 6. Direito de preferência
 Preferência na aquisição do imóvel rural e na renovação contratual

Módulo 7. Resolução dos contratos
 Causas de extinção contratual
 Causas de despejo rural

INSTRUTOR

Gustavo Martins de Sá

Advogado e Consultor jurídico é sócio fundador do Escritório Sá e Leocadio Sociedade de Advogados com sede em Uberlândia-MG. Professor de Direito Empresarial e Direito Agrário por 14 anos e em cursos preparatórios para concursos públicos. Foi professor extensionista e fundador do projeto "Formação de Exímios Conciliadores". Instrutor dos cursos online (Leis Trabalhistas no Campo e Contratos Agrários). Instrutor de cursos presenciais e in company. Autor e mantenedor do blog Agrojur - Informações Jurídicas Agrárias. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Sua experiência profissional inclui atuação como consultor e assessor jurídico da maior atacadista da América Latina, além da prestação de serviços a sindicatos e produtores rurais.

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Nível BÁSICO
Dedicação: 4 horas
Fórum de debates
Certificado de participação enviado por e-mail
Categorias: Gerenciais
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