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CONTRATOS AGRÁRIOS: ARRENDAMENTOS E PARCERIA RURAL

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Conhecer a legislação que envolve a utilização de um imóvel rural é fundamental para quem vive da atividade agropecuária. Cometer qualquer erro na aplicação das regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

A falta de conhecimento no momento da redação do contrato costuma resultar em erros, como: prazo estabelecido de forma incorreta, valor do contrato, e ausência de regras claras e objetivas, principalmente, no que tange às obrigações de cada uma das partes envolvidas.

Durante este curso, o instrutor Gustavo Martins de Sá, advogado e consultor jurídico especialista em Direito Agrário, aborda os pontos fundamentais relacionados ao estabelecimento de contratos agrários, auxiliando os alunos a se prevenirem contra problemas legais relacionados ao tema.

Um curso destinado aos profissionais do agronegócio, produtores agropecuários que têm na terra a ferramenta para seu trabalho, e investidores que veem na produção agrícola oportunidades para gerar renda.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1. Distinção jurídica de imóvel rural e urbano
 Definição tributária X Definição do Direito Agrário
 Função social

Módulo 2. Propriedade e posse
 Conceituação legal de propriedade e posse

Módulo 3. Contratos
 Princípios contratuais
 Elementos de formação dos contratos

Módulo 4. Contratos Agrários
 Contratos típicos: arrendamento e parceria rural/subarrendamento
 Cláusulas obrigatórias
 Objeto e prazos contratuais
 Benfeitorias: espécies e indenização

Módulo 5. Obrigações contratuais e remuneração
 Definições legais das principais obrigações das partes
Proibições
 Remuneração do arrendamento e da parceria

Módulo 6. Direito de preferência
 Preferência na aquisição do imóvel rural e na renovação contratual

Módulo 7. Resolução dos contratos
 Causas de extinção contratual
 Causas de despejo rural

INSTRUTOR

Gustavo Martins de Sá

Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui especialização em Direito Empresarial pela mesma Universidade. É sócio fundador do Escritório Sá e Leocadio Sociedade de Advogados com sede em Uberlândia-MG. Professor de Direito Empresarial e Direito Agrário por 14 anos e em cursos preparatórios para concursos públicos. Foi professor extensionista e fundador do projeto "Formação de Exímios Conciliadores". Instrutor de cursos online, presenciais e in company. Autor e mantenedor do blog Agrojur - Informações Jurídicas Agrárias.

SAIBA MAIS SOBRE ESSE INSTRUTOR

CONTATO

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bar_chartNível BÁSICO
ondemand_video16 Vídeoaulas
schedule 3 horas: tempo estimado para você realizar as atividades deste curso
assignmentAtividades complementares
forumFórum de debates
chrome_reader_modeCertificado digital de participação
Categorias: Gerenciais
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