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CONTRATOS AGRÁRIOS, ARRENDAMENTO E PARCERIAS RURAIS

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POR QUE PARTICIPAR DESTE CURSO?

A melhor maneira de evitar problemas contratuais, tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas. Por isso, é imprescindível conhecer as diferenças entre os tipos de contrato, os períodos mínimos de duração, as regras que devem constar nos contratos e aquelas que podem ser inseridas sem ferir a legislação vigente.
Cometer qualquer erro na aplicação das regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Este curso irá esclarecer suas dúvidas sobre este assunto e auxiliar a se prevenir contra problemas legais relacionados ao uso da terra.

PARTICIPANDO DESTE CURSO VOCÊ

• Evitará erros contratuais conhecendo as informações corretas;
• Conhecerá os principais tipos de contrato e como aplicá-los na prática;
• Poderá prevenir problemas legais relacionados ao uso da terra.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1. Formação e aplicação dos contratos agrários
• Caracterização da propriedade rural e prédio rústico
• Exploração do imóvel rural: direta e indireta
• Diferença entre propriedade e posse
• Posse e uso temporário da terra

Módulo 2 - Caracterização dos contratos agrários
• Conceito de contrato agrários, forma e espécies dos contratos
• Cláusulas obrigatórias
• Direitos indisponíveis
• Benfeitorias: conceito e regras aplicáveis
• Prazo mínimo de duração
• Objeto, tipo de atividade de exploração e destinação dos bens e do imóvel
• Assinatura das partes e testemunhas
• Determinação do foro do contrato

Módulo 3 - Arrendamento e subarrendamento rural
• O que é arrendamento e subarrendamento
• Quais são as partes envolvidas
• Aplicabilidade da Lei de Locações
  • Nome e qualificação das partes envolvidas
• Preço e pagamento
• Direito de Preferência
• Formas de extinção do contrato
• Despejo

Módulo 4 – Parceria rural
• O que é parceria rural
• Quais são as partes envolvidas
• Aplicabilidade da legislação societária
• Estipulação da participação dos resultados
• Participação nos prejuízos
• Direitos e deveres das partes
• Aplicação das regras do arrendamento Rural

Módulo 5 – Contratos agrários atípicos
• Contrato de empreitada
• Contrato de prestação de serviços
• Contrato de comodato
• Terceirização da atividade agropecuária
• Engorda de bois
• Criação de novilhas
• Produção de leite
• Produção de cana
• Colheita

INSTRUTOR

Gustavo Martins de Sá

Advogado e Consultor Jurídico é sócio fundador do Escritório Sá e Leocadio Sociedade de Advogados com sede em Uberlândia-MG. Professor de Direito Empresarial e Direito Agrário por 14 anos e em cursos preparatórios para concursos públicos. Foi professor extensionista e fundador do projeto "Formação de Exímios Conciliadores". Instrutor dos cursos online (Leis Trabalhistas no Campo e Contratos Agrários). Instrutor de cursos presenciais e in company. Autor e mantenedor do blog Agrojur - Informações Jurídicas Agrárias. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Sua experiência profissional inclui atuação como consultor e assessor jurídico da maior atacadista da América Latina, além da prestação de serviços a sindicatos e produtores rurais.

OUTROS CURSOS DESSE PROFESSOR

A QUEM SE DESTINA:

• Profissionais do agronegócio, proprietários de terra, produtores agropecuários que têm na terra ferramenta para seu trabalho;
• Investidores que vêem na produção agrícola oportunidades para gerar renda, mas não são proprietários de terra;
• Produtores que buscam diminuir riscos de produção firmando parcerias com outros e precisam de conhecimento para entender as regras legais;
• Profissionais da área de direito que atuam na área e precisam conhecer detalhes do universo de contratos, arrendamentos e parcerias no setor rural
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CURSO DA BIBLIOTECA
Dedicação: 3 horas semanais
Já feito por: 323 alunos
Categorias: Caprinos e Ovinos, Gado Leiteiro, Café

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