CONTRATOS AGRÁRIOS: ARRENDAMENTOS E PARCERIA RURAL

Básico

6h de estudo

02 horas e 18 minutos em vídeos

Certificado digital

de 17 avaliações

POR QUE PARTICIPAR DESTE CURSO?

Conhecer a legislação que envolve a utilização de um imóvel rural é fundamental para quem vive da atividade agropecuária. Cometer qualquer erro na aplicação das regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

A falta de conhecimento no momento da redação do contrato costuma resultar em erros, como: prazo estabelecido de forma incorreta, valor do contrato, e ausência de regras claras e objetivas, principalmente, no que tange às obrigações de cada uma das partes envolvidas.

Durante este curso, o instrutor Gustavo Martins de Sá, advogado e consultor jurídico especialista em Direito Agrário, aborda os pontos fundamentais relacionados ao estabelecimento de contratos agrários, auxiliando os alunos a se prevenirem contra problemas legais relacionados ao tema.

Um curso destinado aos profissionais do agronegócio, produtores agropecuários que têm na terra a ferramenta para seu trabalho, e investidores que veem na produção agrícola oportunidades para gerar renda.

Assista à apresentação do curso ministrado por: Gustavo Martins de Sá.

Programa do Curso

Esse é um curso de Nível Básico. Não é necessário nenhum conhecimento prévio sobre o assunto.

O curso possui mais de 02 horas e 18 minutos em vídeo aulas e pode ser completado com apenas 6 horas de estudo.

Veja o conteúdo que será abordado durante o curso:

MÓDULO 1: Distinção jurídica de imóvel rural e urbano
  • Definição tributária X Definição do Direito Agrário
  • Função social
MÓDULO 2: Propriedade e Posse
  • Conceituação legal de propriedade e posse
MÓDULO 3: Contratos
  • Princípios contratuais
  • Elementos de formação dos contratos
MÓDULO 4: Contratos Agrários
  • Contratos típicos: arrendamento e parceria rural/subarrendamento
  • Cláusulas obrigatórias
  • Objeto e prazos contratuais
  • Benfeitorias: espécies e indenização
MÓDULO 5: Obrigações contratuais e Remuneração
  • Definições legais das principais obrigações das partes/ proibições
  • Proibições
  • Remuneração do arrendamento e da parceria
MÓDULO 6: Direito de Preferência
  • Preferência na aquisição do imóvel rural e na renovação contratual
MÓDULO 7: Resolução dos Contratos
  • Causas de extinção contratual
  • Causas de despejo rural
Gustavo Martins de Sá

Gustavo Martins de Sá

Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui especialização em Direito Empresarial pela mesma Universidade. É sócio fundador do Escritório Sá e Leocadio Sociedade de Advogados com sede em Uberlândia-MG. Professor de Direito Empresarial e Direito Agrário por 14 anos e em cursos preparatórios para concursos públicos. Foi professor extensionista e fundador do projeto "Formação de Exímios Conciliadores". Instrutor de cursos online, presenciais e in company. Autor e mantenedor do blog Agrojur - Informações Jurídicas Agrárias.
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